Demandantes pedem que Argentina seja declarada em desacato no processo YPF

Os demandantes no processo de expropriação da YPF pediram à juíza Loretta Preska que declare a República da Argentina em desacato por não fornecer mensagens de texto pessoais e e-mails de autoridades. Este pedido faz parte de um processo de descoberta para provar que o Estado e a petrolífera operam como uma única entidade. Contudo, a juíza suspendeu recentemente uma ordem anterior favorável aos demandantes, oferecendo alívio temporário à Argentina.

No processo judicial sobre a expropriação da YPF em 2012, os beneficiários da decisão judicial, liderados pela firma Burford Capital, apresentaram um pedido à juíza federal de Nova York Loretta Preska. Eles buscam sanções e uma ordem de desacato contra a Argentina caso continue a recusar a entrega de comunicações pessoais de autoridades e ex-autoridades, como parte do processo de descoberta de 'alter ego'. Isso visa demonstrar que o Estado argentino e a YPF operam como uma única entidade, permitindo potenciais apreensões de ativos como o Banco Central ou Aerolíneas Argentinas.

Segundo o advogado Sebastián Soler, 'o governo argumenta que, por se tratar de comunicações via contas e dispositivos pessoais, elas só podem ser fornecidas se houver consentimento dos indivíduos'. Alguns consentiram, mas outros, como o ministro da Economia Luis Caputo e o ministro das Relações Exteriores Pablo Quirno, recusam. Os demandantes propõem um cronograma de arquivamentos informativos de 15 de janeiro a 5 de março de 2026 para tratar desta moção.

Um desenvolvimento positivo para a Argentina ocorreu em 23 de dezembro de 2025, quando Preska suspendeu uma ordem anterior que permitia a investigação de ativos da YPF potencialmente sujeitos a embargo. O especialista Sebastián Maril, da Latam Advisors, chamou isso de 'presente de Natal para a YPF', pois interrompe temporariamente essa busca por ativos. Contudo, Maril observou que 'esta ordem não se aplica à descoberta contra outros ativos soberanos, que permanece em vigor'.

O caso destaca as tensões no reembolso da dívida oriunda da expropriação, estimada em bilhões de dólares, e suas implicações para a soberania econômica da Argentina.

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