Gremios empresariais criticam insistência do governo na negociação ramal

Gremios empresariais chilenos manifestaram oposição ao anúncio do governo de apresentar um projeto de lei de negociação coletiva ramal ou multinível em 5 de janeiro de 2026, alegando que terá efeitos negativos no emprego. A presidente da CPC, Susana Jiménez, chamou-o de gesto político improvável de prosperar, enquanto líderes da Sofofa e CCS alertaram para rigidezes e custos para as PMEs.

O governo chileno confirmou seu plano de submeter ao Congresso um projeto de lei de negociação coletiva ramal ou multinível em 5 de janeiro de 2026. Essa iniciativa visa reformar a negociação coletiva permitindo acordos em nível setorial ou ramal, mas atraiu duras críticas dos gremios empresariais, que alertam para efeitos adversos no mercado de trabalho.

A presidente da CPC, Susana Jiménez, afirmou que "o anúncio é uma piscadela ao seu setor político, pois o prazo de submissão indica que o governo não espera que este projeto prospere". Ela acrescentou que "isso não diminui a preocupação com sua insistência, pois vai contra o fortalecimento do mercado de trabalho, a geração de mais oportunidades de emprego e a redução da taxa de informalidade". Jiménez enfatizou que "não há precedentes que permitam prever um impacto positivo no emprego; pelo contrário, afetará a entrada no mercado de trabalho".

A presidente da Sofofa, Rosario Navarro, destacou o contexto chileno de informalidade superior a 26% e desemprego persistente. "Qualquer reforma trabalhista deve se concentrar em gerar mais emprego formal e melhores condições de crescimento", disse ela. Navarro criticou o projeto por ir na direção oposta, citando o aumento dos custos trabalhistas decorrentes de regulações como aumentos do salário mínimo e redução da jornada de trabalho.

A presidente da CCS, María Teresa Vial, juntou-se às preocupações: "Vemos com preocupação o projeto de negociação coletiva ramal proposto pelo governo, como modelo multinível, pois não reflete a alta heterogeneidade do comércio e serviços". Ela alertou que imporá rigidezes e custos, afetando particularmente as pequenas e médias empresas, desencorajando contratações formais e limitando investimentos.

Apesar da oposição, Jiménez observou que a CPC está disposta a participar dos debates legislativos para apresentar suas posições, argumentando que a iniciativa prejudica o desenvolvimento do país.

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