O superintendente da CVM Daniel Valadão declarou que o processo de indicação política para a autarquia tem reduzido drasticamente a produtividade do colegiado, que não julgou nenhum processo em 2026. A declaração ocorreu durante audiência no STF sobre fraudes no Banco Master. O colegiado opera com apenas duas das cinco vagas preenchidas.
Daniel Valadão, superintendente de Desenvolvimento e Modernização Institucional da CVM, falou em audiência pública no STF nesta segunda-feira (4), convocada pelo ministro Flávio Dino. O evento discute a capacidade de fiscalização da comissão em meio às fraudes do Banco Master.
"A produtividade do colegiado caiu drasticamente. Raramente o colegiado da CVM trabalha com 100% de capacidade porque existe um processo político de indicação, de sabatina e vários outros interesses, que não os da instituição, que acabam tornando o processo muito moroso", disse Valadão. Ele destacou que o colegiado, responsável por julgar processos sancionadores e editar normas, permanece incompleto, afetando o desempenho.
Há impasse na presidência da CVM. O presidente Lula sinalizou rever a indicação de Otto Lobo, criticada pelo mercado por falta de perfil técnico, especialmente após a crise do Banco Master. A sabatina na CAE do Senado, presidida por Renan Calheiros, ainda não foi marcada.
O presidente interino João Accioly apontou "grande desfalque" na autarquia devido a recursos insuficientes da taxa de fiscalização, apesar do crescimento do mercado. Valadão mencionou descompasso entre responsabilidades e orçamento, com R$ 37,6 bilhões e 192 entidades por funcionário. A CVM propõe preencher 544 cargos de inspetor e investir R$ 410 milhões em estrutura.
