O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos rejeitou uma queixa contra a cota de 25% de espanhol nas escolas da Catalunha.
O Tribunal de Estrasburgo rejeitou por unanimidade a queixa apresentada por pais e pelo grupo pró-independência Òmnium Cultural. A decisão afirma que a prática de lecionar exclusivamente em catalão prejudicava significativamente as famílias espanholas.
Os juízes observaram que a Catalunha é uma região bilíngue e que proibir o espanhol como língua de instrução privaria os cidadãos de seu direito à educação no idioma nacional. O tribunal considerou que um equilíbrio adequado foi alcançado entre a unidade do sistema educacional e a diversidade linguística.
A decisão ocorre antes de um julgamento do Tribunal Constitucional da Espanha sobre a lei de 2022 aprovada por ERC, Junts, PSC e Comuns. O governo catalão reafirmou seu compromisso com o modelo de imersão em catalão.
