A Diretoria de Investigações Criminais do Quênia estabeleceu uma unidade dedicada para combater as fraudes crescentes em criptomoedas. Esta iniciativa surge em meio a perdas de investidores que atingem US$ 43,3 milhões em 2024. A medida alinha-se às recentes reformas regulatórias para promover um ambiente mais seguro de ativos digitais.
As autoridades quenianas estão intensificando os esforços para conter crimes relacionados a criptomoedas à medida que as perdas por fraude aumentam. A Diretoria de Investigações Criminais (DCI) anunciou a criação de uma unidade especializada em fraude cripto, impulsionada por um aumento de 73% nas perdas de investidores para KES 5,6 bilhões (US$ 43,3 milhões) em 2024. Os criminosos estão explorando cada vez mais o anonimato das plataformas online, motivando essa resposta focada em golpes e crimes cibernéticos. Autoridades descreveram a repressão como "implacável", visando acompanhar as táticas em evolução das redes de crime digital.
Rosemary Kuraru, chefe do laboratório forense da DCI, destacou a necessidade de as forças policiais inovarem junto aos criminosos. Ela enfatizou a importância de habilidades especializadas e ferramentas avançadas para enfrentar essas ameaças de forma eficaz. O anúncio segue um Módulo de Treinamento em Investigação de Blockchain e Criptomoedas, cofinanciado pela União Europeia e envolvendo autoridades de mais de dez países africanos. O programa abordou rastreamento de transações, investigações de carteiras, crimes relacionados a exchanges e cooperação transfronteiriça, enfatizando melhores práticas internacionais.
A aplicação da lei se intensificou este ano, com dezenas de prisões ligadas a fraudes cripto, incluindo casos com perdas alegadas de US$ 119.000, US$ 100.000 e US$ 30.000. A maioria dos processos judiciais ainda está pendente. As perdas mais amplas por cibercrime no Quênia totalizaram US$ 231,5 milhões em 2024, com investigadores lidando com mais de 500 casos de ativos digitais nos últimos três anos.
Essas medidas coincidem com desenvolvimentos regulatórios chave. A Lei de Provedores de Serviços de Ativos Virtuais de 2025 entrou em vigor em 4 de novembro, após sanção presidencial em 15 de outubro. Supervisionada pelo Banco Central do Quênia e pela Autoridade de Mercados de Capitais, a lei esclarece que criptomoedas são legais, mas não moeda legal, estabelecendo um quadro de licenciamento e supervisão. Nenhuma licença foi emitida ainda, enquanto reguladores preparam a implementação. A tributação também mudou: um imposto de 3% sobre transações de ativos digitais foi substituído por uma taxa de consumo de 10% sobre taxas de serviços de exchange, efetiva em 1º de julho de 2025, para promover participação de mercado mais justa. Autoridades acreditam que essa clareza construirá confiança e apoiará crescimento mais seguro no setor.
