O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, orienta antecipar um bloqueio mais rigoroso de despesas no Orçamento de 2026 para lidar com pressões da redução da fila do INSS. Essa medida visa sinalizar um gerenciamento realista das contas públicas em ano eleitoral. Analistas estimam um bloqueio entre R$ 6 bilhões e R$ 10 bilhões para cumprir a meta fiscal.
A estratégia fiscal do Ministério da Fazenda para o Orçamento de 2026 envolve poupar recursos agora para gerenciar o aumento de despesas obrigatórias ligado ao programa de redução da fila do INSS. De acordo com fontes ouvidas pela Folha, Dario Durigan, que deve suceder Fernando Haddad (PT) no comando da pasta, instruiu a equipe a antecipar um bloqueio mais duro de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, devido até 24 de março conforme a LDO.
Haddad confirmou em 10 de março que deixa o cargo na semana seguinte para se candidatar às eleições de outubro, com Durigan como sucessor. O bloqueio afeta gastos discricionários, como custeio e investimentos, quando despesas obrigatórias, como benefícios previdenciários, crescem além do esperado. Técnicos da Fazenda afirmam não haver necessidade de contingenciamento por ora, que ocorre em casos de receita abaixo do projetado.
A fila do INSS atingiu 3,07 milhões de requerimentos em janeiro, com crescimento de cerca de 10% ao mês desde maio do ano anterior. O presidente Lula, que prometeu zerar a fila em 2022, cobra sua diminuição em ano eleitoral, onde disputará reeleição. A maior redução mensal foi de 156 mil em agosto de 2023, e o estoque ficou acima de 2 milhões em 2025.
Em fevereiro, um decreto previu poupança de mais de R$ 40 bilhões para alcançar superávit primário de 0,25% do PIB, equivalente a R$ 34,3 bilhões. Receitas contam com corte de 10% nos benefícios tributários, mas há pressões por expansão de gastos e liberação de emendas parlamentares, das quais 65% obrigatórias devem ser pagas até o fim do primeiro semestre.
A fila também representa desafio eleitoral para Lula, com o senador Flávio Bolsonaro (PL) avançando em pesquisas e empatando no segundo turno. Comparado a Jair Bolsonaro, cujo pico foi 2,5 milhões em julho de 2019, o problema atual é maior e afeta contas públicas, ajudando até agora a conter o déficit, mas exigindo mais recursos para aceleração.
