Projeto de lei de Oregon propõe imposto turístico para proteção da vida selvagem

Legisladores em Oregon devem debater um projeto de lei que imporia um imposto de 1,25% sobre estadias em hotéis e hospedagens para financiar a conservação da vida selvagem. A medida, conhecida como projeto de lei 1% para Vida Selvagem, visa gerar quase 30 milhões de dólares anualmente para proteção de habitats em meio a ameaças crescentes às espécies. Patrocinado por representantes bipartidários, passou na Câmara na sessão anterior, mas emperrou no Senado.

A sessão legislativa de Oregon começa no início de fevereiro, onde defensores esperam garantir a aprovação do projeto de lei 1% para Vida Selvagem. Patrocinado pelo representante estadual democrata Ken Helm de Beaverton e pelo republicano Mark Owens de Crane, a proposta elevaria os impostos estaduais sobre hotéis e hospedagens em 1,25%. Essa nova receita apoiaria os programas de conservação de habitats do Departamento de Pesca e Vida Selvagem de Oregon, que estão subfinanciados há anos. O projeto se baseia no Plano de Ação Estadual de Vida Selvagem de Oregon, atualizado em 2025 para incluir mais de 300 espécies em risco, como a salamandra do Crater Lake, o condor da Califórnia e o porco-espinho norte-americano. Essas espécies enfrentam ameaças de perda de habitat e mudanças climáticas. «É um plano das espécies e habitats mais ameaçados do estado», disse Sristi Kamal, diretora adjunta do Western Environmental Law Center. «Mas um plano é tão bom quanto o financiamento para implementá-lo.» Atualmente, o departamento depende fortemente de licenças de caça e pesca e fundos federais da Lei Pittman-Robertson, que fornecem cerca de 20 milhões de dólares anualmente, mas focam em caça maior e peixes esportivos. Entre 2023 e 2025, apenas 2% do orçamento foi para conservação de vida selvagem mais ampla. O imposto exploraria a indústria de ecoturismo de Oregon, que atrai dezenas de milhares de visitantes por ano, resultando em uma taxa de imposto hoteleiro estadual de 2,5% — a terceira mais baixa nos EUA. Na sessão anterior, o projeto passou na Câmara, mas foi bloqueado no Senado pelos republicanos Daniel Bonham e Cedric Hayden. Defensores, incluindo a Oregon Hunters Association, enfatizam seu apelo bipartidário. «O objetivo desse financiamento é manter espécies comuns como comuns, e isso é algo que os esportistas podem apoiar», disse Amy Patrick, diretora de políticas da associação. A oposição vem do setor de turismo. Travel Portland argumenta que poderia dissuadir conferências, enquanto a Oregon Restaurant and Lodging Association o chama de «caixa de Pandora» para impostos futuros. Jason Brandt, presidente da associação, observou que emendas expandiram o imposto para outros departamentos. Apesar disso, defensores como Kamal destacam a ironia: 90% dos visitantes de fora do estado citam a beleza cênica como principal atração. Nacionalmente, o projeto poderia inspirar outros, pois os estados lutam sem apoio federal como a Lei de Recuperação da Vida Selvagem da América, que está parada. Mark Humpert, da Association of Fish and Wildlife Agencies, chamou-o de «conceito muito inovador», com 49 estados observando de perto. Aplicações locais incluem passagens para vida selvagem na Rodovia 82 e estudos de habitats de aves migratórias, onde a primavera de 2025 viu metade do número usual de aves.

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