Os governos federal, estadual e municipal de São Paulo se alinham na insatisfação com a Enel, acelerando o pedido de caducidade do contrato de concessão de energia. Até quarta-feira, o ministro Alexandre Silveira e o governador Tarcísio de Freitas devem formalizar o requerimento à Aneel. A medida visa resolver os recorrentes apagões na região.
A crise com a Enel ganhou novo ímpeto com o alinhamento político entre o presidente Lula, o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito Ricardo Nunes. Na sexta-feira (12), durante a inauguração do SBT News, Nunes e Tarcísio cobraram Lula para intervir na falta de energia em São Paulo. O presidente prometeu que seu ministro entraria em contato com as autoridades paulistas.
Em reunião no Palácio dos Bandeirantes, o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) concordou em iniciar o processo de caducidade, mas insistiu várias vezes na importância de mencionar Lula como parte da solução. Silveira e Tarcísio encaminharão pedido formal à Aneel até quarta-feira (17), com Nunes também participando, embora sua relevância jurídica seja menor.
O processo, já em andamento na agência e pausado até fevereiro, pode ser retomado em janeiro devido à pressão coletiva. Uma fonte próxima ao caso destaca que um parecer técnico da Aneel favorece a continuidade da concessão, o que poderia gerar questionamentos judiciais. Equipes jurídicas do governo federal avaliam prosseguir com o atual ou iniciar um novo, que demandaria pelo menos seis meses.
Auxiliares de Lula esperam que a abertura formal do processo force a Enel a vender a concessão, similar ao ocorrido no Amazonas em 2023, quando a Oliveira Energia transferiu para a Âmbar Energia após problemas de cortes de luz. Interessados potenciais incluem Equatorial, Neoenergia e Copel. A caducidade, medida extrema prevista na Lei de Concessões, exige comprovação de falhas graves e pode levar até um ano, com direito de defesa e indenização à empresa. O contrato da Enel, herdado da Eletropaulo em 1998, vai até 2028. A Aneel já recomendou caducidade duas vezes anteriormente: em 2007 para a CEA e em 2023 para a Amazonas Energia.
