Governo discute fiscalização de fundos pelo Banco Central

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo discute delegar ao Banco Central a fiscalização de fundos de investimento, atualmente responsabilidade da CVM. Essa proposta surge em meio ao crescimento exponencial do setor e escândalos como o do Banco Master. O mercado financeiro se mostra aberto à discussão, priorizando a proteção ao investidor.

A indústria de fundos de investimento no Brasil cresceu significativamente na última década, sem que a regulação acompanhasse o ritmo, segundo participantes do mercado. De 2015 a 2025, o número de fundos sob supervisão da CVM saltou de 14.799 para 33.163, um aumento de 125%. Os FIDCs (Fundos de Investimento em Direitos Creditórios) cresceram de 553 para 3.802, com expansão de 587%, enquanto o patrimônio total dos fundos passou de R$ 3,5 trilhões para R$ 10,7 trilhões, alta de 207%.

Em 19 de janeiro de 2026, o ministro Fernando Haddad, em entrevista ao UOL News, defendeu a transferência dessa fiscalização para o Banco Central (BC). "O Banco Central precisa passar a fiscalizar os fundos", disse ele, destacando discussões no Executivo para ampliar o perímetro regulatório do BC. A ideia segue o modelo "twin peaks", adotado na Austrália e Inglaterra, que regula por função em vez de produto.

Esse debate é impulsionado por fraudes recentes, como o escândalo do Banco Master, investigado pelo STF sob relatoria do ministro Dias Toffoli, que descartou abandonar o caso apesar de críticas da PF, BC e PGR. Auditorias desde 2019 apontaram irregularidades no banco, ligado à administradora Reag.

A Anbima, associação do setor, declarou-se aberta a discutir o tema, enfatizando otimização de processos e proteção ao investidor. "Reconhecemos as restrições orçamentárias da CVM, mas qualquer mudança deve ser cuidadosa e transparente", afirmou a entidade.

Especialistas divergem: Hudson Bessa questiona como fraudes cresceram sem detecção pela CVM, enquanto Guilherme Bruschini alerta para riscos de burocracia sem aprimoramento real. Roberto Panucci defende supervisão integrada, e Adilson Bolico vê no BC maior agilidade. Arthur Longo Ferreira sugere modelo híbrido com cooperação reforçada. A CVM não se manifestou.

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