O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará no dia 10 de março o valor de uma indenização em uma ação de 26 anos contra Xuxa Meneghel, envolvendo suposto plágio na criação da Turma da Xuxinha. O caso opõe a apresentadora ao empresário Leonardo Soltz, que acusa sua empresa de apropriação indevida de personagens de A Turma do Cabralzinho. A primeira instância reconheceu a necessidade de pagamento, mas o montante em disputa varia entre R$ 3 milhões e R$ 60 milhões.
O julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) está marcado para 10 de março, na Terceira Turma da corte, e definirá o destino de uma ação judicial que dura 26 anos entre Xuxa Meneghel e o empresário Leonardo Soltz. O processo começou no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e envolve acusações de que a empresa Xuxa Promoções e Produções apropriou-se indevidamente de elementos visuais e sensoriais dos personagens de “A Turma do Cabralzinho”, criados por Soltz para comemorar os 500 anos da chegada dos portugueses ao Brasil, para formar a “Turma da Xuxinha”.
Na primeira instância, foi decidido que há necessidade de indenização pela utilização dessas referências. No entanto, o valor é o ponto de controvérsia: pode chegar a R$ 60 milhões, incluindo correções monetárias. O ministro relator no STJ, Moura Ribeiro, votou pela redução para cerca de R$ 3 milhões, excluindo juros moratórios e correção monetária.
Soltz recorreu pedindo o reconhecimento de danos emergentes e a integralidade dos lucros cessantes apurados pelo perito. Já a empresa de Xuxa alega erro na perícia, que considerou 21 meses de promoção em vez de 11, e argumenta que não obteve receita com revistas ou brinquedos da campanha da Baruel, que licenciou os personagens. A empresa busca a suspensão da condenação de R$ 60 milhões.
Na sessão, que inicia às 14h, haverá sustentações orais por Anna Maria da Trindade dos Reis, representando a empresa de Xuxa, e Ricardo Loretti Henrici, por Soltz. O caso destaca disputas de longa duração no Judiciário brasileiro sobre direitos autorais em produções infantis.
