O Ministério Público de São Paulo denunciou o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e mais seis pessoas por um esquema de corrupção envolvendo ressarcimentos indevidos de ICMS entre 2021 e 2025. A acusação, apresentada em 5 de fevereiro de 2026, estima prejuízos de R$ 327 milhões aos cofres públicos. A denúncia baseia-se em provas como mensagens de WhatsApp e dados de geolocalização.
A denúncia foi apresentada nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026, pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP) contra sete pessoas, incluindo o proprietário da rede Ultrafarma, Sidney Oliveira, um diretor contábil, um assistente da empresa e ex-auditores fiscais da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Os promotores João Ricupero, Roberto Bodini, Murilo Perez e Igor Bedone acusam os envolvidos de corrupção ativa e passiva, com crimes ocorridos entre 2021 e 2025.
A investigação faz parte da Operação Ícaro, deflagrada em agosto de 2025, quando Sidney Oliveira e o diretor estatutário Mario Otávio Gomes foram presos temporariamente e soltos dias depois. O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou medidas cautelares contra Oliveira por falta de denúncia formal à época. Agora, o MPSP sustenta provas robustas, como mensagens extraídas do WhatsApp de Oliveira, onde propinas são codificadas como "vinho" e o auditor Artur Gomes da Silva Neto é chamado de "amigo" ou "King". Em uma troca, a assistente de Oliveira menciona a entrega de "250", referindo-se a R$ 250 mil em dinheiro.
Dados de geolocalização confirmam que Gomes Neto esteve na sede da Ultrafarma nas datas das entregas. Os auditores, incluindo Alberto Toshio Murakami – foragido e possivelmente nos Estados Unidos, com imóvel de US$ 1,3 milhão em Maryland –, teriam facilitado e inflado ressarcimentos de créditos de ICMS na modalidade substituição tributária (ICMS-ST), explorando a portaria CAT 42/2018. Em troca, recebiam pagamentos ilícitos para agilizar procedimentos e autorizar cessões de créditos a terceiros.
O esquema gerou R$ 327 milhões em benefícios indevidos à Ultrafarma, segundo os promotores. O MPSP pediu prisão preventiva para Gomes Neto, já detido em Potim (SP), e para Murakami, solicitando sua inclusão na lista da Interpol. Para Oliveira e outros, como um diretor fiscal, foram requeridas tornozeleira eletrônica e apreensão de passaportes.
A Secretaria da Fazenda informou que revogou alterações em portaria e decreto de 2022 após a operação. Desde 2023, adota medidas de controle, incluindo revisão de 3,4 mil lançamentos de créditos, instauração de 33 procedimentos administrativos com afastamentos e demissões, e um grupo de trabalho em articulação com órgãos de controle. A Ultrafarma e a defesa de Oliveira não se manifestaram até o momento; advogados anteriores do empresário deixaram o caso.
