O ministro do STF Flávio Dino defendeu em artigo publicado no Correio Braziliense penas mais altas para crimes como corrupção e peculato cometidos por membros do sistema de Justiça. Ele propõe afastamento imediato após denúncia e perda do cargo em caso de condenação. A sugestão surge em meio a debates sobre reforma do Judiciário.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicou no domingo (26) no jornal Correio Braziliense o artigo "Como punir a corrupção na Justiça?". Nele, ele argumenta que os mecanismos atuais de controle ético para juízes, procuradores, advogados e outros são insuficientes e defende revisão do Código Penal.
A proposta tem três eixos principais. Primeiro, elevar penas para peculato, concussão, corrupção passiva, prevaricação, tráfico de influência e corrupção ativa no âmbito da Justiça. Segundo, afastamento imediato de magistrados, membros do Ministério Público e advogados após recebimento de denúncia, com perda do cargo na condenação final. Dino escreveu: "não há venda de decisões judiciais se não houver comprador".
O terceiro ponto tipifica como crime ações que impeçam ou retaliem investigações. Ele enfatiza que a medida é proporcional à gravidade, afirmando ser "evidentemente reprovável que um conhecedor e guardião da legalidade traia a sua toga ou beca".
Essa ideia integra uma reforma mais ampla defendida por Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin, em oposição a Edson Fachin, que prioriza um código de conduta. O texto surge no contexto da crise do Banco Master, que envolve ministros do STF.
