O New York Times publicou no sábado memorandos internos vazados da Suprema Corte de 2016, revelando o debate entre os juízes que levou à suspensão do Plano de Energia Limpa do presidente Barack Obama. Nos documentos, o presidente da Corte, John Roberts, pressionou seus colegas por uma ação rápida. Os memorandos destacam preocupações sobre a implementação da regra da EPA em meio a processos em tribunais inferiores.
Os memorandos, incluindo um 'Memorando para a Conferência' do gabinete de Roberts, mostram sua resistência ao Plano de Energia Limpa, uma norma da EPA destinada a mudar a geração de energia dos estados para tecnologias mais verdes, a fim de combater as mudanças climáticas. Grupos do setor e estados liderados por republicanos contestaram o plano, mas o Tribunal de Apelações dos EUA para o Circuito do Distrito de Colúmbia negou um pedido de suspensão de emergência e agendou argumentos orais. Os autores da ação buscaram então a intervenção da Suprema Corte antes daquela audiência, resultando em uma decisão de 5 a 4 que suspendeu a execução da norma, apesar de os prazos de conformidade estarem a anos de distância — 2018 para os estados e 2022 para as empresas de combustíveis fósseis, como observou o juiz Stephen Breyer em seu memorando. O juiz Samuel Alito também se manifestou, alertando que a falta de ação poderia minar a autoridade e a legitimidade institucional da Corte, citando comentários da EPA de que tratavam a regra como irreversível sem a intervenção judicial. Roberts citou uma entrevista de um administrador da EPA que expressava confiança de que o plano seria incorporado ao sistema independentemente do Congresso, escrevendo: 'Sou da opinião de que uma regra projetada para transformar uma parte substancial da economia do país deve ser testada por esta Corte antes que seja apresentada como um fato consumado. Mas parece que a EPA está suficientemente confiante nas implicações imediatas desta regra a ponto de que nem mesmo os esforços combinados do Congresso e do Presidente poderiam reverter seus efeitos'. Memorandos dos juízes Elena Kagan, Anthony Kennedy e Sonia Sotomayor também surgiram, com Kagan tendo anteriormente classificado a suspensão de parágrafo único como sem precedentes. Conforme relatado inicialmente por Jodi Kantor e Adam Liptak no The New York Times, esses documentos lançam luz sobre as origens da prática da Corte de 'shadow docket' para decisões de emergência.
